Códices medievais de <em>ius commune</em> em Portugal: <em>status quaestionis</em>

José Domingues

doi:10.3989/aem.2016.46.2.05

Autores/as

José Domingues Universidade Lusíada - Norte

DOI:

https://doi.org/10.3989/aem.2016.46.2.05

Palabras clave:

Ius commune, Portugal, códices, direito medieval

Resumen

[pt] Portugal herdou do reino mater de Leão as fontes jurídicas e os seus primeiros códices de Direito. Com o renascimento jurídico do Direito romano, os textos de Ius commune –que chegam muito cedo, logo no século XII– passam a preencher o quotidiano jurídico do reino, desde a media aetas até ao movimento iluminista de finais do século XVIII. Ingentes esforços de investigação se tem feito para localizar cronológica e espacialmente os restos indiciários desses medievos textos jurídicos. Este trabalho pretende fazer uma súmula, com vista a uma perspectiva integral e actualizada, do status quaestionis desta temática.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Albuquerque, Martim de (1982), O Regimento Quatrocentista da Casa da Suplicação, Paris, Fundação Calouste Gulbenkian (sep. de Arquivos do Centro Cultural Português, 17).

Albuquerque, Martim de (1984), Bártolo e Bartolismo na História do Direito Português, "Estudos de Cultura Portuguesa" 1, pp. 35-123.

Askins, Arthur Lee Francis; Dias, Aida Fernanda; Sharrer, Harvey L. (2002), Fragmentos de Textos Medievais Portugueses da Torre do Tombo, Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo.

Beceiro Pita, Isabel; Franco Silva, Alfonso (1985), Cultura Nobiliar y Bibliotecas. Cinco ejemplos de las postrimerías del siglo XIV a mediados del XV, "Historia. Instituciones. Documentos" 12, pp. 277-350. URL: http://dialnet.unirioja.es/ejemplar/6322 [consulta: 09/12/2013].

Bilotta, Maria Alessandra (2008), Un manuscrit de droit canonique toulousain reconstitué: le Décret de Gratien, "Art de l'enluminure" 24, pp. 2-23.

Bilotta, Maria Alessandra (2012), Itinerari di manoscritti giuridici miniati attorno al Mediterraneo occidentale (Catalogna, Midi della Francia, Italia), mobilitá universitaria, vie di pellegrinaggio fra il XIII e il XIV secolo: uomini, manoscritti, modelli, "Porticvm. Revista d'Estudis Medievals" 4, pp. 47-63 URL: http://www.porticvm.com/es/numero-4/blog [consulta: 08/12/2013].

Braga, Teófilo (1892), Historia da Universidade de Coimbra nas suas relações com a instrucção publica portugueza. Tomo I (1289-1555), Lisboa, Por ordem e na typ. da Academia real das sciencias.

Caetano, Marcello (2000), História do Direito (Séc. XII-XVI), seguida de Subsídios para a História das Fontes do Direito em Portugal no Séc. XVI, textos introdutórios e notas de Nuno Espinosa Gomes da Silva, Lisboa - São Paulo, Editorial Verbo.

Colecção de Inéditos de História Portuguesa V (1824), Lisboa, Academia Real das Ciências.

Costa, António Domingues de Sousa (1957), Um Mestre Português em Bolonha no Século XIII, João de Deus, Braga, Tipogr. Ed. Franciscana.

Costa, António Domingues de Sousa (1963), Mestre Silvestre e Mestre Vicente, juristas da contenda entre D. Afonso II e as suas irmãs, Braga, Tipogr. Ed. Franciscana.

Costa, António Domingues de Sousa (1967), Mestre André Dias de Escobar, figura ecuménica do século XV, Roma - Porto, Tip. Ed. Franciscana.

Costa, Avelino Jesus da (1985), A Biblioteca e o Tesouro da Sé de Braga nos Séculos XV a XVIII, Braga, [s.n.].

Costa, Avelino Jesus da (1992), Fragmentos Preciosos de Códices Medievais, em Idem, Estudos de Cronologia. Diplomática, paleografi a e histórico- linguísticos, Porto, Sociedade Portuguesa de Estudos Medievais, pp. 53-108.

Costa, Manuel Gonçalves da (1977), História do Bispado e Cidade de Lamego, vol. I, Lamego, [s.n.].

Costa, Maria Clara Pereira da (1984), A Problemática da Inserção Social de Luís de Camões. Perfi l Individual e Social de alguns Camões (Inventário Documental), Ponta Delgada, Univ. Açores (Separata de Actas da IV Reunião Internacional de Camonistas).

Costa, Mário Júlio de Almeida (1959), Para a História da Cultura Jurídica Medieva em Portugal, "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" 35, pp. 253-276.

Costa, Mário Júlio de Almeida (1960), Romanismo e Bartolismo no Direito Português, "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" 36, pp. 16-43.

Costa, Mário Júlio de Almeida (1962), Um Jurista em Coimbra, parente de Acúrsio, "Revista da Faculdade de Direito de Coimbra" 38, pp. 251-256.

Costa, Mário Júlio de Almeida (1965), La présence d'Accurse dans l'histoire du droit portugais, "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" 41, pp. 47-62.

Costa, Mário Júlio de Almeida (2012), História do Direito Português, Coimbra, Almedina.

Domingues, José (2012a), As Origens do Studium de Bolonha, "Revista Lusíada. Direito" 5/6, pp. 309-322. URL: http://www.academia.edu/3277280/_As_Origens_do_Studium_de_Bolonha_ [consulta: 11/12/2013].

Domingues, José (2012b), Recepção do Ius commune medieval em Portugal, até às Ordenações Afonsinas, "Initium" 17, pp. 121-168.

Domingues, José (2012c), Um fragmento (português) da Summa Hostiensis, "e-SLegal History Review" 14.

Domingues, José (2013a), A Reforma das Ordenações do Reino de Portugal, "e-SLegal History Review" 16. URL: http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id=15 [consulta: 09/12/2013].

Domingues, José (2013b), As Partidas de Castela e o Processo Medieval Português, "Initium" 18, pp. 237-288.

Domingues, José (2014), O Elemento Castelhano-Leonês na Formação do Direito Medieval Português, "Cuadernos de Historia del Derecho" 21, pp. 213-227. DOI: http://dx.doi.org/10.5209/rev_CUHD.2014.v21.47721.14. URL: http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id=15&numero=14 [consulta: 09/12/2013].

Domingues, José; Pinto, Pedro (2016), Um Fragmento em Português do Ordo Iudiciarius de Tancredo, "Glossae" 13 (a publicar).

Estatutos da Universidade de Coimbra do Anno de MDCCLXXII, Lisboa, na Regia Offi cina typographica, 1773. http://books.google.pt/books?id=ht6qZv34LpcC&printsec=frontcover&hl=pt-PT#v=onepage&q&f=false [consulta: 11/12/2013].

Ferreira, José de Azevedo (1980), Alphonse X Primeyra Partida, Braga, Instituto Nacional de Investigação Cientifica (Textos de Linguística; 3).

Ferreira, José de Azevedo (1987), Afonso X: Foro Real, vol. I: Edição e estudo linguístico, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científi ca.

Ferreira, José de Azevedo (1989), Flores de Direito, Braga, [s.n.].

Ferreira, José de Azevedo (2001), Edição e estudo linguístico dos Tempos dos Preitos, en Idem, Estudos de História da Língua Portuguesa: Obra dispersa, Braga, Universidade do Minho - Centro de Estudos Humanísticos, pp. 339-375 (Colecção Poliedro; 7).

Figueiredo, José Anastácio de (1792), Memoria sobre qual foi a época da introducção do Direito de Justiniano em Portugal, o modo da sua introducção, e os gráos de authoridade, que entre nós adquirio. Por cuja occasião se trata a importante materia da Ord. liv. 3 tit. 64, "Memorias de Litteratura Portugueza" 2, pp. 258-338. URL: http://archive.org/details/memoriasdelitter01acad [consulta: 11/12/2013].

García y García, Antonio (1976), Estudios sobre la Canonistica Portuguesa Medieval, Madrid, Fundacion Universitaria Espa-ola.

García y García, Antonio (1982), Proyección de la canonística portuguesa medieval en Espa-a, em Alburquerque, Luis de (coord.), Presença de Portugal no Mundo: actas do Colóquio, Lisboa, Academia Portuguesa de História, pp. 11-33.

García y García, Antonio (1990), Fragmentos de Manuscritos del Decreto y de las Decretales de Gregorio IX en Portugal, "Revista da Universidade de Coimbra" 35, pp. 357-359.

García y García, Antonio (1991), Derecho Comun en Espa-a: los juristas y sus obras, Murcia, Universidad de Murcia.

Gomes, Saul António (2002), Livros e Alfaias Litúrgicas do Tesouro da Sé de Viseu em 1188, "Humanitas" 54, pp. 269-281. Gomes, Saul António (2003), Três Bibliotecas Particulares na Coimbra de Trezentos. Em torno das elites e das culturas urbanas medievais, "Revista de História das Ideias" 24, pp. 9-49.

Gomes, Saul António (2005), Livros Medievais Portugueses. Novos elementos para o seu conhecimento, "Biblos" 3, pp. 69-84.

Herculano, Alexandre (1858), Portugalliae Monumenta Historica: A saeculo octavo post christum usque ad quintumdecimum. Leges et Consuetudines, Lisboa, Academia das Ciências.

Herculano, Alexandre (1866), Portugaliae Monumenta Historica: A saeculo octavo post christum usque ad quintumdecimum. Leges et Consuetudines, vol. I-5, Lisboa, Academia das Ciências, http://purl.pt/12270 [consulta: 11/12/2013].

Hespanha, António Manuel (2012), Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um milénio, Coimbra, Almedina, 2012. PMid:23550758

Iglesia Ferreirós, Aquilino (1997), La Formación de los Libros de Consulado de Mar, "Initium" 2, pp. 1-372.

Inventário dos Códices Iluminados até 1500 (1994-2001), Lisboa, Inst. da Biblioteca Nacional e do Livro, vol. 1: Distrito de Lisboa, Ministério da Cultura; vol. 2: Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Leiria, Portalegre, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu; Apêndice: Distrito de Lisboa.

Larrainzar, Carlos (2010), Métodos para el análises de la formación literária del Decretum Gratiani. "Etapas" y "esquemas" de redacción, en Erdö, Peter; Anzelm Szumori, Szabolcs (eds.), Proceedings of the Thirteenth International Congress of Medieval Canon Law, Città del Vaticano, Biblioteca Apostolica Vaticana, pp. 85-115 (Monumenta Iuris Canonici; 14, Series C).

Livro da Montaria 1981, Porto, Lello & Irmão. Marques, José (1997), Livrarias de Mão no Portugal Medievo, "Bracara Augusta" 47, pp. 269-282.

Mattoso, José (2002a), Leituras Cistercienses do Século XV, Lisboa, Círculo de Leitores. PMid:12185636

Mattoso, José (2002b), A cultura monástica em Portugal (875-1200), in Idem, Obras Completas, Lisboa, Círculo de Leitores, vol. 9, pp. 209-232.

Merêa, Paulo (1916), A versão portuguesa das Flores de las leyes de Jácome Ruiz, "Revista da Universidade de Coimbra" 5, pp. 444-457.

Merêa, Paulo (1917), A versão portuguesa das Flores de las leyes de Jácome Ruiz, "Revista da Universidade de Coimbra" 6, pp. 341-371.

Nogueira, José Artur Duarte (1980), Algumas refl exões sobre o direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas, "Revista de Direito e de Estudos Sociais" 4, pp. 279-297.

Norte, Armando (2013), Letrados e Cultura Letrada em Portugal: Sécs. XII e XIII, Lisboa, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (tese de doutoramento). URL: http://hdl.handle.net/10451/8941 [consulta: 09/01/2014].

Norte, Armando (2014), Vestígios da cultura na antecâmara da morte. O caso das livrarias de mão do clero medieval português nos testamentos catedralícios, em Saraiva, Anísio Miguel de Sousa; Morujão, Maria do Rosário Barbosa (coords.), O Clero Secular Medieval e as suas Catedrais: Novas Perspectivas e Abordagens, Lisboa, Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, pp. 439-500.

Obarrio Moreno, Juan Alfredo (2013), El Ius commune y sus vías de recepción, "Revista General de Derecho Romano" 20, pp. 1-83. URL: http:// www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id=11&numero=20 [consulta: 09/12/2013].

Otero, Paulo (1993), Ensaio sobre o Caso Julgado Inconstitucional, Lisboa, Lex.

Otero, Paulo (1995), O Poder de Substituição em Direito Administrativo: Enquadramento Dogmático-Constitucional, 2 vols., Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lex (Dissertação de doutoramento).

Otero, Paulo (2010), D. Afonso II e a Edifi cação do Estado: A raiz do Constitucionalismo Português, em Miranda, Jorge (coord.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, Lisboa, AAFDL, vol. II, pp. 523-538.

Pereira, Isaías da Rosa (1959), Manuscritos de Direito canónico existentes em Portugal, "Arquivo Histórico da Madeira" 11, pp. 196-242.

Pereira, Isaías da Rosa (1962-1963), Manuscritos de Direito canónico existentes em Portugal, "Arquivo Histórico da Madeira" 13, pp. 28-41.

Pereira, Isaías da Rosa (1964-1966a), A Livraria da Universidade no Início do Século XVI, "Arquivo de Bibliografi a Portuguesa" 10-12/37-48, pp. 155-170.

Pereira, Isaías da Rosa (1964-1966b), Livros de Direito na Idade Média, "Lusitania Sacra" 7, pp. 7-60. URL: http://repositorio.ucp.pt/ handle/10400.14/6416 [consulta: 09/12/2013].

Pereira, Isaías da Rosa (1967-1969), Livros de Direito na Idade Média, "Lusitania Sacra" 8, pp. pp. 81-96. URL: http://repositorio.ucp.pt/handle/ 10400.14/6417 [consulta: 09/12/2013].

Pereira, Isaías da Rosa (1971-1973), Dos livros e dos seus nomes. Bibliotecas litúrgicas medievais, "Arquivo de Bibliografi a Portuguesa" 17/63, pp. 97-167.

Pereira, Isaías da Rosa (1982), Achegas para a História da Cultura Jurídica em Portugal, "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" 58/2, pp. 511-528.

Pérez Martín, Antonio (1998), La obra jurídica de Jacobo de las Leys: Las Flores del Derecho, "Cahiers de Linguistique Hispanique Médiévale" 22, pp. 247-270. https://doi.org/10.3406/cehm.1998.896

Pimenta, Alfredo (1946), Fuero Real de Afonso X, o Sábio, Versão portuguesa do século XIII, Lisboa, Instituo para a Alta Cultura.

Pinto, Pedro (2010), Inventário Quinhentista das Igrejas de Santa Maria do Olival, São João da Praça, Santa Maria do Castelo, Santa Iria, Santa Maria das Pias, e da Ermida de Santa Maria do Monte, "Revista de Artes Decorativas" 4, pp. 167-175.

Ribeiro, Fernanda (2003), Como seria a estrutura primitiva do Arquivo da Casa da Coroa (Torre do Tombo)? em Fonseca, Luís Adão da; Amaral, Luís Carlos; Santos, Maria Fernanda Ferreira (eds.), Os Reinos Ibéricos na Idade Média: livro en homenagem ao Professor Doutor Humberto Carlos Baquero Moreno, Porto, Universidade do Porto. Faculdade de Letras, pp. 1401-1414.

Ribeiro, João Pedro (1796), Memoria sobre qual seja a Época da Introdução do Direito das Decretaes em Portugal, e o Influxo que o mesmo teve na Legislação Portugueza, en Memorias de Litteratura Portugueza publicadas pela Academia Real das Sciencias de Lisboa, Lisboa, Academia Real das Sciencias de Lisboa, vol. VI, pp. 5-34. URL: http://archive.org/details/memoriasdelitter06acad [consulta: 11/12/2013].

Ribeiro, João Pedro (1811), Dissertações Chronologicas e Criticas sobre a Historia e Jurisprudencia Ecclesiastica e Civil de Portugal, tomo II, Lisboa, Academia Real das Ciências.

Roudil, Jean (1986), Jacobo de Junta. Summa de los Nueve Tiempos de los Pleitos. Édition et Étude d'une variation sur un thème, Paris, Séminaire d'études médiévales hispaniques de l'Université Paris 13 (Annexes des Cahiers linguistiques hispaniques médiévales; 4).

Roudil, Jean (2000), La tradition d'écriture des Flores del Derecho, Tome I, Paris, Séminaire d'études médievales hispaniques de l'Université Paris 13 (Annexes des Cahiers linguistiques hispaniques médiévales; 13).

Santos, Ana Paula Figueira; Saraiva, Anísio Miguel de Sousa (1997-1998), Património da Sé de Viseu segundo um inventário de 1331, "Revista Portuguesa de História" 32, pp. 95-148.

Saraiva, Anísio Miguel de Sousa (2001-2002), O processo de inquirição do espólio de um prelado trecentista: D. Afonso Pires, bispo do Porto (1359-1372), "Lusitania Sacra" 13-14, pp. 197-228.

Silva, Nuno J. Espinosa Gomes da (1960), Bártolo na História do Direito Português, "Revista da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa" 12, pp. 177-221.

Silva, Nuno J. Espinosa Gomes da (1980), O Sistema de fontes das Ordenações Afonsinas, "Revista Scientia Iuridica" 29, pp. 429-455.

Silva, Nuno J. Espinosa Gomes da (2011), História do Direito Português - Fontes de Direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian. Testamenti Ecclesiae Portugaliae (1071-1325) (2010), Lisboa, Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa (História Religiosa. Fontes e Subsídios; 6).

Ventura, Margarida Garcez (2002), A Colegiada de santo André de Mafra (Séculos XV-XVIII), Mafra, Câmara Municipal de Mafra.

Ventura, Leontina; Matos, João da Cunha (2010), Diplomatário da Sé de Viseu (1078-1278), Coimbra, Universidade de Coimbra.

Vitória, André (2013), Legal Culture in Portugal from the Twelfth to the Fourteenth Centuries, Porto, Universidade do Porto, Porto (tese de doutoramento).

Yarza Luaces, Joaquín (2006), Manuscritos iluminados boloñeses en España, siglos XIII y XIV, en Colomer, Josep Lluis; Serra Desfi lis, Amadeo (coord.), España y Bolonia: siete siglos de relaciones artísticas y culturales, Madrid, Fundación Carolina - Centro de Estudios de Europa Hispánica, pp. 31-48.